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Este blog foi desenvolvido com o objetivo de ser o trabalho final da disciplina "Administração Financeira e Orçamentária Pública", do curso de Administração Pública da Unesp, campus de Araraquara, lecionada pelo Profº Drº Valdemir Pires.

segunda-feira, 1 de dezembro de 2014

Prefeitura gasta de acordo com demanda, defende secretário.


O Secretário de Finanças Marcos Garcia participou na quarta-feira, 24.11.2014, de Audiência Pública na qual prestou conta dos gastos do município referentes ao segundo quadrimestre de 2014. A reunião foi presidida pelos vereadores Natalino da Silva (PV) e Francisco Calors de Goes (PR), ambos da Comissão interpartidária.

Entre investimentos, gastos com pessoal e pagamento de dívidas a prefeitura empenhou entre maio a agosto de 2014 um valor de 417 milhões 142 mi reais, 9% a mais que o mesmo período do ano passado.


Do valor, 48,87% são referentes a gastos com pessoal e 33,75 com custeio. O pagamento da dívida do município correspondeu a 5,26% do total das despesas e apenas 5,62% representaram investimentos.


Durante a última sessão da Câmara Municipal, alguns vereadores voltaram a afirmar que a Prefeitura gasta demais. O secretário se defendeu. “Os gastos da Prefeitura vem em cima da demanda da população”, considerou. “A administração é cada vez mais demandada especialmente na saúde”, apontou. A pasta demandou 31% dos gastos do município no período analisado.

O secretário admitiu, no entanto, que o modo de gastar pode ser melhorado. Os vereadores cobraram medidas da administração para enfrentar a crise de arrecadação enfrentada pela cidade. Bauru deixou de receber cerca de 5 milhões em ICMS entre maio e agosto de 2014. O imposto é o carro chefe da arrecadação no município.




Entre as medidas anunciadas para a contenção de gastos estão o corte em 40% das horas extras de servidores. Além disso, a Prefeitura deverá executar as dívidas dos grandes devedores de IPTU.

“Com a baixa arrecadação do imposto estadual, a Prefeitura tem agido naquilo que tange impostos municipais”, esclareceu o secretário. De acordo com a administração, as dividas do IPTU ultrapassam a casa dos 200 milhões de reais.

Mesmo assim, a arrecadação do imposto subiu mais de 17% em relação ao mesmo período no ano passado. O aumento se deve à revisão da planta genérica do município que atualizou valores de IPTU e venais dos imóveis da cidade. O aumento do IPTU, no entanto, não é o suficiente para suprir a queda do ICMS.

Veja a notícia completa aqui.


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