Crise orçamentária e falta d’água preocupam vereadores

Foto: Vítor Moura/Participi

A 34ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Bauru foi marcada pelo alerta dos vereadores em relação à falta d’água que assola a cidade. Na última semana, um sistema de racionamento alternado foi implantado em algumas regiões de Bauru. Com isso, alguns bairros só contam com o abastecimento de água em dias alternados.

O desperdício de água tratada em Bauru é próximo de 40%. Fabiano Mariano (PDT) conversou com alguns funcionários do Departamento de Água e Esgoto (DAE) e falou sobre possíveis causas do desperdício durante seu discurso no plenário. Segundo o vereador, quando há rompimento de uma adutora, é cortado todo o abastecimento da região e um dos problemas seria o fato delas serem religadas diretamente. 

“Seria necessário que meia hora antes da reabertura desta adutora, abrir o registro de descarga para tirar o ar da tubulação”, explica Mariano. Isso evitaria que a força da água arrebentasse mais encanamentos. O vereador afirma que cada vez que há um dano na estrutura, quando religam a adutora, os vazamentos quintuplicam. “Isso é relato de profissionais da parte operacional, que pedem sigilo, para não sofrer represálias”, conclui Mariano.

Foto: Vítor Moura/Participi

< b> Cisternas 

Ainda no assunto falta d’água, o vereador Carlos de Goes (PR) discursou sobre a lei que obriga novas construções contarem com cisternas para reservamento de águas de chuva. “Ficou estabelecido que as edificações horizontais acima de 300m² e as verticais acima de 200m² de área coberta deveriam ter cisternas”, lembra o vereador. Ele ainda aproveitou para cobrar a Secretaria de Planejamento. “Espero que a SEPLAN esteja fiscalizando e que só dê ‘Habite-se’ para quem esteja colocando o reservatório para água de chuva”, provoca.

Sem água desde 2012

O vereador Marcos de Souza (PMDB) levou a tribuna o caso de uma ONG localizada no bairro Beija Flor que sofre com a falta d’água desde 2012. Segundo ele, isso ocorre porque o antigo morador da casa que serve de sede para a ONG deve mais de 5000 reais para o DAE. “Baseado legalmente no que o DAE não pode fornecer água para um morador novo, sendo que lá atrás tinha feito a ligação e recebeu todos os pagamentos dessa nova pessoa”, questiona o vereador.

Fernando Mantovani (PSDB) ressaltou que há um projeto de lei em tramitação dentro da Casa que pretende modificar as regras de cobrança de conta de água. Segundo ele, o projeto propõe que a cobrança seja pelo CPF ou CNPJ. "Então, será resolvido esse problema do próximo inquilino, que não terá que pagar as dívidas do anterior”, aponta.

Orçamento

Outro assunto que tomou conta das discussões no plenário foi a crise orçamentária enfrentada pelo município. A Prefeitura perdeu cerca de 10 milhões de reais em arrecadação do ICMS e vereadores participaram de uma reunião sobre as finanças da cidade em que foram apresentadas alternativas para conter gastos do Executivo. 

Segundo Roque Ferreira (PT) duas medidas principais foram apresentadas: a redução em 40% das horas extras de servidores públicos e a suspensão do pagamento de licenças prêmio, que todo funcionário público tem direito após cinco anos de serviço.“Teríamos um problema porque 40% dessas horas extras são realizadas por servidores da saúde, principalmente os que trabalham na rede de urgência e emergência”, aponta o vereador.

Outro ponto que ele levantou foi o da arrecadação do IPTU. Os grandes devedores de IPTU devem em torno de 200 milhões de reais ao município. Para o vereador, o Executivo devia achar maneiras de rever esse dinheiro. “O que é que ele está fazendo para receber esses 200 milhões que o município tem para receber dos grandes devedores de IPTU?”, pergunta.

A vereadora Telma Gobbi também reclamou. “Agora de concreto mesmo, uma planilha mostrando números e apontamentos do que cada secretaria poderia fazer para colaborar não nos foi apresentado”, relata Gobbi.

Bicicletário

Os ânimos se afloraram após a fala de Mantovani, que defendeu a implantação de medidas alternativas para o uso de carro em Bauru. Durante seu tempo de fala, o vereador Carlos de Goes (PR) alfinetou o tucano. “Apresentei o projeto de lei para criação de bicicletário em nosso município e ele [Mantovani] votou contra na época”, relembra. E ressalta: “Ainda foi favorável que as bicicletas tinham que ficar amarradas nas árvores, nas placas de proibido estacionar”.

Mantovani não estava presente no momento das acusações, mas usou o tempo de fala de Natalino da Silva (PV) para se defender. “O projeto que foi votado aqui na Câmara era um projeto que obrigava as empresas a construírem bicicletário”, explica. “Aí eu me posicionei contrário, porque além de ciclista, eu sou empresário e eu acho que não deveria colocar mais esse ônus para o pequeno empreendedor”, argumenta Mantovani.

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